Risco de incêndio pode impedir saída de casa
Written by Mara Costa on 20 de Março, 2023
Autarcas dizem que a Carta de Perigosidade limita direitos dos cidadãos que vivem junto a áreas florestais.
No próximo verão, caso exista um elevado risco de incêndio, as pessoas que vivam em zonas próximas de áreas florestais podem ficar impedidas de sair de casa.
O alerta é avançado esta segunda-feira, dia 20 de março, pelo Jornal de Notícias, que explica que a medida faz parte da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural.
O documento, que foi aprovado o ano passado, acabou por ser suspenso, após a contestação de vários autarcas, e, posteriormente, aberto a consulta pública. No entanto, ainda que haja alterações ao texto, a suspensão da Carta de Perigosidade termina no final do mês de março.
Em fevereiro deste ano, Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, disse esperar conseguir uma “aceitação generalizada” à volta do documento que “impõe restrições ao uso do território”, uma vez que “se esse consenso existir, o cumprimento será muito mais eficaz”.
