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Bruxelas prepara novas regras para conduzir na União Europeia

Escrito por em Março 2, 2023

As novas medidas integram o projeto “Visão Zero – zero mortes nas estradas da UE até 2050”.

Esta quarta-feira, dia 1 de março, a Comissão Europeia apresentou uma nova proposta para modernizar as regras relativas à carta de condução.

O organismo propõe que seja criada uma carta de condução digital, um documento pioneiro a nível mundial. O objetivo é facilitar a “substituição, renovação ou troca da carta de condução, uma vez que todos os procedimentos estarão disponíveis em linha“.

Conforme explicado em comunicado, a Comissão Europeia refere que “será também mais fácil para os cidadãos de países terceiros com normas de segurança rodoviária comparáveis trocarem a sua carta de condução por uma carta de condução da UE“.

A Comissão Europeia quer também que exista um período probatório de, pelo menos, dois anos para os condutores recém-encartados após a aprovação no exame de condução e uma regra de tolerância zero à condução sob a influência do álcool.

O organismo quer alargar também o âmbito das infrações rodoviárias mais flagrantes e punir de forma mais severa quem possa incumprir nas seguintes situações:

  • Não manter uma distância de segurança suficiente em relação ao veículo da frente;
  • Ultrapassagens perigosas;
  • Estacionamento perigoso;
  • Atravessar uma ou mais linhas contínuas;
  • Condução em contramão;
  • Desrespeito das regras relativas à utilização dos corredores de emergência;
  • Condução de um veículo com excesso de carga.

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