Aprovado mecanismo de escrutínio para indicação de governantes
Written by Mara Costa on 12 de Janeiro, 2023
A medida visa reforçar “a confiança dos cidadãos” no Governo.
Esta quinta-feira, dia 12 de janeiro, o Governo aprovou o mecanismo de escrutínio relativo aos governantes que, segundo o primeiro-ministro, António Costa, tinha já o acordo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O mecanismo “é constituído por 34 perguntas e esse documento constitui uma ferramenta de avaliação política no processo de designação e inclui uma declaração de compromisso de honra“, começou por explicar a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Segundo a responsável, “este mecanismo adicional de escrutínio tem como objetivo robustecer o escrutínio democrático e a confiança dos cidadãos“, assegurou ainda.
A medida deverá afetar já “o próximo membro do Governo a ser nomeado“, responsabilizando não só o indigitado, mas também o primeiro-ministro.
Recorda-te que, a 5 de janeiro deste ano, António Costa dirigiu “uma carta ao Presidente da República a sugerir uma proposta de mecanismo de verificação a ser discutida com o chefe de Estado”, como noticiámos.