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Estes são os locais em que deve continuar a usar máscara para evitar coimas

Written by on 26 de Abril, 2022

A não utilização poderá levar a uma coima até 500 euros.

Na passada sexta-feira, dia 22, foi levantada a medida que impunha a utilização de máscara.

Ainda assim, há exceções e locais onde a máscara deve continuar a ser utilizada.

A DECO Proteste recorda que este ‘acessório’ deverá continuar a ser utilizado em determinados locais para evitar coimas que poderão chegar aos 500 euros.

É o caso dos estabelecimentos de serviços de saúde, lares e outras estruturas residenciais ou de acolhimento de idosos, serviços de apoio domiciliário a idosos ou outras populações vulneráveis e unidades de cuidados continuados integrados.

Esta medida ainda se aplica também a transportes públicos e transportes coletivos de passageiros (incluindo aviões, táxis e TVDE).

“Os utilizadores destes espaços que violarem o uso obrigatório de máscara podem ser sancionadas com uma coima que vai dos 100 aos 500 euros”, alerta a DECO Proteste.

Note-se que as crianças menores de 10 anos estão dispensadas da utilização de máscara.

Além deste grupo, também pessoas que apresentem “atestado médico de incapacidade multiusos ou uma declaração médica que confirme a incompatibilidade do uso da máscara com a condição da pessoa (condição clínica ou deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas)”.

Fonte: Notícias ao Minuto


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