Quatro supermercados multados por “esquema de fixação de preços”
Written by Joana Timóteo on 31 de Março, 2022
Quatro cadeias de supermercados, a Sumol+Compal e dois responsáveis individuais foram sancionados pela Autoridade da Concorrência.
Em causa está um “esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP)” que durou mais de 14 anos, entre 2002 e 2017. No total, as coimas atingem cerca de 80 milhões de euros.
“Auchan, Lidl, Modelo Continente, Pingo Doce juntamente com um fornecedor comum de sumos, néctares e refrigerantes e dois responsáveis individuais por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor“, lê-se num comunicado da Autoridade da Concorrência (AdC).
A empresa fornecedora de sumos, néctares e refrigerantes foi multada em 25,1 milhões de euros, Continente em 24 milhões, Pingo Doce em 20,9 milhões, Lidl em 5,4 milhões e Auchan em 4,4 milhões. Já os dois responsáveis pelos fornecedores foram multados em 15,2 mil euros e 13,5 mil euros, respetivamente.
No comunicado a AdC não divulga o nome do fornecedor mas disponibiliza um ‘link’ para o processo, onde se pode verificar que se trata da Sumol+Compal.
As cadeias de supermercado já se manifestaram. O Continente considera a condenação “errada e infundada”, garantindo que vai recorrer da decisão utilizando todos os meios para “o cabal esclarecimento dos factos de que é acusada, a defesa da sua reputação e a afirmação dos seus valores“.
O Pingo Doce considera a multa “injusta e imerecida“, acrescentando que “será impugnada nos tribunais a fim de ser reposta a verdade dos factos“. “Nada demoverá o Pingo Doce de continuar a oferecer aos portugueses os maiores descontos e as melhores oportunidades de preço e promoções, como sempre tem feito“, sublinhou.
A Auchan “refuta totalmente” as acusações e afirma que “irá recorrer judicialmente da decisão adotada, exercendo naturalmente os direitos previstos na Lei da Concorrência“.
O Lidl vai exercer “direito de defesa em local próprio” pois “está ciente das suas obrigações legais e sempre pautou a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, trabalhando com total transparência para oferecer a máxima qualidade ao melhor preço aos consumidores“.
A Sumol+Compal diz estar “convicta” de que cumpriu a lei e garante que as suas práticas “sempre cumpriram a legislação em vigor” e contesta a multa que lhe foi aplicada pela AdC, revelando que vai recorrer para o Tribunal da Concorrência.
