Current track

Title

Artist


Estacionamento abusivo. Promotorres dá parecer sobre situação

Written by on 30 de Março, 2022

Contactada pela ON FM, a Promotorres prestou esclarecimentos sobre o estacionamento abusivo na Rua 1.º de Dezembro.

Após denúncias nas redes sociais por parte de alguns comerciantes relativamente ao estacionamento abusivo que se tem verificado na Rua 1.º de Dezembro, em Torres Vedras, a ON FM esteve no local para perceber se este é, de facto, um problema para quem ali tem estabelecimentos comerciais.

Dos quatro testemunhos que a ON FM obteve declarações, todos eles confirmaram que esta é uma situação que se verifica há algum tempo e que causa vários constrangimentos.

Vê aqui a reportagem:

Em declarações à ON FM, a Promotorres esclareceu que o “estacionamento abusivo ocorre diariamente, por toda a cidade, face às quais a Promotorres, E.M. procura adequar a presença dos seus agentes de fiscalização de estacionamento, de forma equilibrada, atendendo à globalidade da sua área de atuação”.

Questionados sobre quais as medidas tomadas para punir quem, abusivamente, estacional os veículos naquele local, foi referido que “os agentes de fiscalização de estacionamento, quando se encontram a fiscalizar o arruamento em questão ou os demais arruamentos da cidade, levantam o processo a que haja lugar quando verifiquem uma situação que configure infração ao “Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras”, “Código da Estrada” ou demais legislação aplicável, caso se encontrem preenchidos os pressupostos de aplicação da norma em causa”.

De acordo com a entidade municipal, de momento “as competências atribuídas à Promotorres, E.M. não preveem outras formas de atuação para além das já levadas a cabo”.

De acordo com a Promotorres, “tendo em conta a sinalização existente, não é permitida a circulação sem qualquer restrição, daí algumas situações serem identificadas como estacionamento abusivo. A competência da Promotorres, E.M. cinge-se à fiscalização de estacionamento, sendo a fiscalização das demais infrações ao Código da Estrada, nomeadamente as respeitantes às normas de circulação, da competência das autoridades policiais.”

Sobre o facto de uma comerciante já ter sido multada enquanto realizava cargas e descargas para o seu estabelecimento, a Promotorres refere que “a fiscalização é efetuada de acordo com o Regulamento Municipal de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras e de acordo com o Código da Estrada”.


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *