Associação insiste em repor legalidade em maternidades que proíbem acompanhante

“No Hospital de Santo André, Leiria, nos dias de internamento pós-parto, o pai só poderá estar com mãe e bebé apenas 1h30 por dia” é um dos relatos divulgados.

“Embora estejamos a regressar à normalidade nas diversas esferas das nossas vidas, as regras hospitalares quanto ao direito ao acompanhante na maioria das instituições não foram alteradas”, refere a associação numa carta de denuncia enviada à Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) revela que tem recebido “centenas de pedidos de ajuda de grávidas em situações de stress e ansiedade, em razão de tais políticas hospitalares”.

“Para além das mulheres, preocupa-nos o bem-estar dos seus bebés, bem como dos seus companheiros, a quem lhes é negada a experiência única e irrepetível de assistirem ao nascimento dos seus filhos”, acrescenta, destacando que este é “um direito fundamental”.

Para esta associação, dadas as circunstâncias, as instituições já tiveram tempo para se preparar para a nova realidade, com a qual se terá de “conviver por tempo indeterminado”, sublinhando que não existem “fundamentos legais e mesmo científicos para que esta situação se perpetue”.

“A possibilidade do cumprimento deste direito das utentes está a acontecer na totalidade dos países europeus, o que demonstra que o seu exercício é praticável, com o empenho e compromisso de todos os envolvidos”, pode ler-se na carta.

A associação refere ainda que a a proibição de acompanhante “não tem qualquer amparo legal”, dado que a Lei 15/2014, de 21 de março, não prevê em nenhuma das exceções ao direito ao acompanhamento qualquer situação ligada a doenças infecciosas.

A associação destaca ainda a realidade vivida em alguns hospitais do p+aís, que, segundo a própria, são “o retrato do país, ainda com resistência a desconfinar as suas maternidades”.

• “No Hospital de Santo André, Leiria, nos dias de internamento pós-parto, o pai só poderá estar com mãe e bebé apenas 1h30 por dia”;
• “No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, não é ainda permitida a entrada de acompanhante em consultas e ecografias”;
• “Hospital de Évora continua com acompanhante apenas na expulsão e no pós-parto apenas 15 minutos por dia”;
• “Urgência do Hospital de Vila Franca de Xira não deixam o pai entrar e chamam o segurança se reclamamos os nossos direitos” são alguns dos relatos divulgados pela APDMGP para demonstrar que “as restrições justificadas pela Covid-19 não foram totalmente levantadas”

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Fonte: Agência Lusa / Fotografia: Nuno Botelho (reprodução Expresso)