Tribunal Constitucional confirma. Chega está ilegal há um ano

O Tribunal Constitucional dá razão ao Ministério Público.

O Tribunal Constitucional considera o Chega um partido ilegal há mais de um ano.

A informação está a ser avançada pela TVI24.

O parecer terá sido dado, esta quinta-feira, pelo Tribunal Constitucional, que deu razão ao Ministério Público.

Como tal, o supracitado tribunal invalidou os atos do Chega desde o congresso de Évora, em setembro de 2020, por considerar que a convocatória para esse congresso foi ilegal.

Assim, considera o tribunal, os atos do partido desde há um ano são ilegais, a começar pelas alterações aos estatutos [como a criação dos cargos de secretários-gerais e da comissão de ética].

O Partido Chega terá, agora, de avançar para um congresso extraordinário.

Relembre-se que André Ventura, líder do partido, já reagiu anteriormente à posição do Ministério Público.

O político confirmou que o Chega foi notificado da ilegalidade do partido, sublinhando que “esta é uma decisão do Ministério Público e não do Tribunal Constitucional“.

“Não compreendemos o sentido desta argumentação. Vamos contestar a posição do MP”.

Segue a ONFM no Instagram e Facebook

Fonte: TVI24.