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Alemanha indemniza homossexuais perseguidos ou condenados até 1969

Written by on 14 de Setembro, 2021

No total, 68.300 pessoas foram condenadas.

As autoridades alemãs indemnizaram quase 250 pessoas que foram perseguidas ou investigadas pelas leis adotadas pelo regime nazi sobre homossexualidade e que se mantiveram em vigor após o final da Segunda Guerra Mundial.

Esta segunda-feira, o Departamento Federal de Justiça disse que até ao final do mês de agosto, 317 pessoas pediram compensações. Dessas 317 pessoas, 249 já foram indemnizadas.

O valor total dessas indemnizações ronda à volta de 860 mil euros.

Há 14 processos que ainda estão a ser analisados, 18 foram rejeitados e 36 arquivados.

Em 2017, os legisladores alemães aprovaram a anulação de milhares de condenações sob o artigo 175 que se manteve em vigor na República Federal Alemã até 1969. Isto abriu caminho para o pagamento de uma indemnização de três mil euros por condenação e 1500 euros por cada ano de prisão.

Em 2019, o governo alargou o âmbito das compensações às pessoas que foram investigadas ou interrogadas, apesar de não terem sido condenadas.

Nestes casos, a indemnização corresponde a 500 euros por cada investigação, 1500 euros por cada ano em que o processo se manteve em julgado e 1500 euros por outros danos que eventualmente tenham atingido a saúde das pessoas ou danos profissionais.

De relembrar que, no ano 2000, o Parlamento aprovou uma resolução em que lamentava a manutenção do artigo 175 após o final da Segunda Guerra Mundial. Cerca de dois anos depois, as condenações dos homossexuais durante o nazismo foram anuladas, mas mantiveram-se as condenações do pós-guerra.

No total, 68.300 pessoas foram condenadas sob as várias formas do artigo 175 nos dois Estados alemães do pós-guerra, antes da reunificação (3 de outubro de 1990).

Fonte: Jornal de Notícias


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