Novas medidas anunciadas pelo Governo entram em vigor na segunda-feira

A segunda fase de desconfinamento foi antecipada.

O Executivo reuniu-se durante a tarde desta sexta-feira no Conselho de Ministros extraordinário.

Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício, já revelou na conferência de imprensa as medidas impostas na próxima fase de desconfinamento.

O país deixa de estar em estado de calamidade e passa a estar em estado de contingência, após Portugal ter atingido a meta dos 70% da população com a vacina completa.

As medidas são aplicáveis a todo o território nacional.

Regras gerais a manter:

• Mantém-se o comércio, restauração e espetáculos culturais com horários normais (limite das 2h00) e regras da DGS;
• Mantém-se o certificado ou teste negativo exigido em: Viagens por via área ou marítima; estabelecimentos turísticos e alojamento local, restaurantes no interior, ao fim de semana e feriados; ginásios para aulas de grupos; em Termas e Spas; Casinos e Bingos. Também se exige certificado em eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de mil pessoas em ambiente aberto ou 500 pessoas em ambiente fechado; casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

Regras da segunda fase de desconfinamento, que entra em vigor já na próxima segunda-feira (23 de agosto):

• Restaurantes, cafés e pastelarias: oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
• Espetáculos culturais com 75% da lotação;
• Casamentos e batizados com lotação de 75%;
• Transportes públicos sem limites de lotação (passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica); 
• Serviços públicos sem marcação prévia a partir de 1 de setembro;
• A ocupação, permanência e distanciamento físico relativa à afetação dos espaços acessíveis ao público passa a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.

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Fonte: Notícias ao Minuto / Fotografia: República Portuguesa