Câmara de Torres Vedras piora contas em 2020
Written by LUSA on 15 de Junho, 2021
A Câmara de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, fechou 2020 com um resultado líquido de 2,1 milhões de euros (ME), inferior ao de 2019 (55,3 ME), segundo o Relatório de Contas hoje aprovado.
Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, também a execução orçamental piorou em relação a 2019.
Do lado da despesa, a execução orçamental foi de 79,3%, abaixo da de 2019, uma vez que, de um orçamento corrigido de 68,2 ME, foram pagos 54,6 ME, apesar de terem sido assumidos gastos no valor de 62,7 ME.
Os custos com pessoal, a maior rubrica da despesa, aumentaram de 14,7 ME, em 2019, para 18 ME, em 2020, já que os trabalhadores passaram de 715 para 1.060.
Para este aumento, contribuíram as transferências de competências na área da Educação, que passaram do Estado para o município, o recrutamento de trabalhadores para postos de trabalho não ocupados, a mobilidade de outros e a atualização salarial, é explicado no relatório.
Os custos com o pessoal explicam o aumento da despesa em 3,2 ME por comparação a 2019.
A execução orçamental da receita foi de 90,6%, igual à de 2019, já que, de um orçamento corrigido de 68,3 ME, o município arrecadou 61,9 ME.
O aumento da despesa foi acompanhado pelo da receita, mais 3,3 ME do que em 2019, em resultado sobretudo da subida das transferências correntes (14,4 para 19 ME), devido à assunção das competências na área da Educação, a fundos comunitários obtidos e aos impostos diretos (23,7 ME para 24,5 ME).
Mesmo em ano de pandemia de covid-19, apesar de as taxas se manterem inalteradas, aumentaram as receitas sobretudo do Imposto Municipal sobre Imóveis (13,1 ME para 13,5 ME), do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (5,9 ME para 6,2 ME) e da derrama (2,4 ME para 2,7 ME).
O Relatório de Contas foi aprovado pela maioria socialista, com a abstenção do PSD, e vai ser ainda sujeito à Assembleia Municipal.
Em declarações à Lusa, o vereador do PSD Marco Claudino justificou o voto pelo resultado líquido inferior ao de 2019, pela execução das Grandes Opções do Plano “muito baixa”, pelo “peso cada vez maior da despesa corrente e investimento diminuto” e pela necessidade de “mais investimento face aos 25 ME de receita”.
O orçamento inicial para 2020, aprovado no final de 2019, era de 61,2 ME, mas foram feitas alterações ao longo do ano.
A Câmara Municipal aprovou também as contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e da empresa municipal Promotorres.
A pandemia levou o município a gastar 1,4 ME na prevenção e combate à covid-19 e provocou uma quebra de receita de 78 mil euros nos impostos diretos com a isenção de taxas, medidas do Programa Municipal de Apoio Extraordinário, enquanto os SMAS obtiveram menos um milhão de euros, devido às isenções e reduções de preços
Além disso, houve repercussões noutras receitas arrecadadas pelos serviços camarários e nas obtidas por fundos comunitários e por empréstimos bancários, uma vez que muitas obras de construção estiveram paradas durante os confinamentos.
Torres Vedras tem cerca de 80 mil habitantes.
