António Costa: Certificado Covid-19 dá “oportunidade de viajar em liberdade e segurança”

O primeiro-ministro considerou que o certificado Covid-19 da União Europeia (UE) para facilitar a circulação cria uma “oportunidade de viajar em liberdade e em segurança”.

Durante a cerimónia de assinatura do regulamento que enquadra o certificado, António Costa, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, disse que “temos agora a oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança, porque é preciso continuar a combater esta pandemia”.

Tendo em conta que o documento, comprovativo da testagem, vacinação ou recuperação do vírus, entrará em vigor na UE a tempo do verão, o chefe do Governo considerou tal acontecimento como um “passo muito importante”.

“É um passo importante para dar força à nossa economia e à nossa recuperação”, sublinhou Costa, em representação da presidência portuguesa da UE.

Apesar deste “renovado sentimento de confiança” no que diz respeito às viagens no espaço comunitário, António Costa frisou que continua a ser necessário manter regras básicas de higiene, “mesmo depois da vacinação”.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen também estavam presentes na cerimónia.

Na passada quarta-feira, dia 9, o Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, o que vai permitir aos cidadãos viajarem sem restrições na UE a partir de 01 de julho.

Os primeiros certificados digitais, em Portugal, para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, adiantou fonte governamental à Lusa no domingo.

Criado para facilitar a livre circulação na UE, este certificado, que deverá ser gratuito, funcionará como um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou papel, com um código QR para possibilitar uma fácil leitura nos dispositivos eletrónicos. O certificado deverá ser gratuito e na língua oficial do cidadão e em inglês.

Não está previsto que os Estados-membros apliquem mais medidas, tendo em conta que mais de metade dos europeus já foi vacinado com a primeira dose. Ainda assim, e com base na evolução da situação epidemiológica, caberá aos governos nacionais decidirem se serão necessárias mais restrições para os viajantes que tenham certificado.

Os Estados-membros ficarão agora responsáveis por desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

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Fonte: Agência Lusa / Fotografia: Tony da Silva – Lusa