Julgamento de Ricardo Salgado adiado

O julgamento de Salgado por crimes de abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês, estava marcado para hoje, mas acabou por ser adiado devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação.

Ricardo Salgado tinha a sua primeira sessão de julgamento marcada para hoje, por abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês, à qual não compareceu.

O juiz Francisco Henriques, responsável pelo caso, anunciou que o julgamento será adiado, mantendo as datas de 14 e 15 de junho.

Francisco Proença de Carvalho, advogado do ex-banqueiro, disse que “Ricardo Salgado não estará presente hoje, como informou o tribunal, pela razão de ter 76 anos e no âmbito das regras em vigor de prevenção à covid-19 tem direito a não vir a tribunal. Se o tribunal entender que não tem esse direito, o que pode acontecer, [ele] virá”.

Segundo o advogado, o juiz deverá autorizar que o arguido não esteja presente, acrescentando ainda que há normas processuais que suportam o pedido de ausência do arguido.

O julgamento acabou por ser adiado, tendo em conta que a defesa afirma que o prazo para apresentar a contestação à acusação ainda não está esgotado.

O coletivo de juízes validou a sua competência territorial para julgar o caso e agendou audiências para hoje, terça-feira e para os dias 14 e 15 de junho (já com alegações finais). De notar que o facto de o prazo para a defesa contestar a acusação ainda não ter terminado, o tribunal poderá ser obrigado a adiar o julgamento.

Antes do julgamento ter sido adiado, fonte ligada ao processo revelou à Lusa que, tendo em conta que o prazo ainda não terminou, “o julgamento não poderá começar sem a contestação ser apresentada” e analisada pelo tribunal. Caso contrário “seria absolutamente inaceitável”.

Ricardo Salgado foi pronunciado por Ivo Rosa, juiz de instrução da Operação Marquês, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

com principal foco em José Sócrates, o ex-Presidente do BES foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Ainda assim, Ivo Rosa decidiu pronunciar Ricardo Salgado apenas por três crimes de abuso de confiança, a serem julgados em processo separado da Operação Marquês.

O Ministério Público vai apresentar recurso da decisão tomada por Ivo Rosa, tendo em conta que este descartou a maior parte da matéria acusatória e ilibou vários dos acusados.

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Fonte: Agência Lusa / Fotografia: Lusa