Estado de Emergência: Novo decreto permite interrupção letiva por mais tempo e fecho de fronteiras

As escolas podem vir a permanecer encerradas para lá dos 15 dias inicialmente decididos.

O novo decreto do estado de emergência, a ser votado quinta-feira no Parlamento, irá vigorar até 14 de fevereiro e deverá prever o fecho de fronteiras e que as escolas permaneçam encerradas para lá dos 15 dias inicialmente decididos.

Para já, todos os estabelecimentos de ensino estão encerradas até dia 5 de fevereiro, contudo alguns partidos [ontem ouvidos pelo presidente da República] admitiram que a situação deve manter-se por mais tempo.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o novo decreto será, sobretudo, um “prolongamento” do atual, embora estejam previstas pequenas alterações como “a possibilidade de fechar fronteiras“.

Mariana Silva, deputada do PEV, refere que é necessário esperar pelo diploma do Governo para saber mais pormenores, nomeadamente se essa possibilidade é genérica ou específica para determinados países.

A renovação do estado de emergência terá efeitos a partir de domingo, dia 31 de janeiro, pelo que o decreto deverá ser conhecido ainda hoje.

Relembre-se que o decreto tem sempre de prever o encerramento das escolas, caso contrário não existiria moldura legal para manter esses estabelecimentos fechados até dia 5.

O Ministério da Educação já enviou um e-mail às escolas a apelar a que estas aproveitem a atual pausa letiva para preparar a modalidade de ensino à distância. Em cima da mesa poderá estar a possibilidade de um regime misto, com aulas alternadas entre presenciais e não presenciais.

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Fonte: Jornal de Notícias.