Municípios contabilizam até 150 milhões em despesas com a pandemia
Written by Catarina Roque on 19 de Janeiro, 2021
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) contabilizou entre 140 a 150 milhões de euros de despesa realizada pelas autarquias no combate à pandemia.
Manuel Machado, Presidente da ANMP, depois de uma reunião do conselho diretivo, revelou aos jornalistas que “até este momento, [a despesa] anda na ordem dos 140 a 150 milhões de euros”.
De acordo Machado, é preciso encontrar “uma compensação financeira muito em breve”, defendendo que o fundo de recuperação da União Europeia, possa ser “também contribuinte líquido deste processo, porque há municípios que já estão com dificuldade em suportar os encargos assumidos”.
“A nossa missão é ajudar, socorrer, intervir, mas a curto prazo há a necessidade de organizar programas de compensação, de financiamento, para que as autarquias não tenham situações desagradáveis de insolvência”, sublinhou o também presidente da Câmara de Coimbra.
Na opinião de Manuel Machado, é necessário reativar um grupo de trabalho entre a ANMP e a Direção-Geral das Autarquias Locais para que se chegue a uma forma de ressarcimento das despesas feitas pelos municípios devido à pandemia.
Segundo o presidente da ANMP, foi também abordada a preocupação das autarquias com “projetos de portaria” por parte do Ministério da Cultura, em que se regista uma “intrusão” da administração central em áreas dos municípios.
Um desses projetos prevê que a Direção-Geral das Artes (DGArtes) comece a credenciar teatros e cineteatros, o que seria uma substituição daquilo que é “a atribuição própria dos poderes autárquicos”, disse.
“Não queremos substituir as funções da DGArtes, mas a licença de utilização de um edifício tem que ser feita com o envolvimento da câmara”, realçou, considerando que a DGArtes poderia eleger um responsável para acompanhar as comissões de vistoria.
Para Manuel Machado, caso a ideia seguisse, poderia significar que “uma boa parte das salas de teatro e equipamentos culturais teria que fechar ou ficar dependente da burocracia da DGArtes”.
Fonte: Notícias ao Minuto.
