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Novo confinamento: São estas as medidas em vigor a partir de sexta-feira

Written by on 13 de Janeiro, 2021

Este novo confinamento será semelhante ao de março e abril de 2020, mas com uma exceção: “vamos manter a escola em funcionamento”.

O Governo acaba de apresentar, esta quarta-feira, as medidas de confinamento geral, a vigorar a partir das 00h de dia 15 de janeiro, sexta-feira.

Relembre-se que as medidas surgem ao abrigo do projeto de decreto presidencial de estado de emergência. Estas medidas deverão estar em vigor pelo período um mês, para travar a epidemia de Covid-19 em Portugal.

Em conferência de imprensa, António Costa refere que este é o “momento mais perigoso“, mas é também o momento de “esperança que será possível vencer a pandemia“.

Começou por reforçar que cada um de nós se deve focar na “regra”, sendo ela o dever de recolher domiciliário, como em março e abril passados.

“Cada um de nós deve ficar em casa”.

Ainda assim, o primeiro ministro admite que as pessoas possam sair de casa, sempre que se justificar “porque não deixaremos de ir às compras e de trabalhar quando tivermos de ir trabalhar”, mas a regra é o recolhimento domiciliário.

Uma das exceções às regras adotadas na primeira vaga prende-se com o calendário democrático das eleições do próximo dia 24 de janeiro, data em que os portugueses são chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República.

“As regras são as mesmas que vigoraram em março e abril, com uma exceção […] vamos manter a escola em funcionamento”.

As escolas de todos os níveis de ensino ficarão abertas. António Costa refere que a possibilidade de se encerrar o secundário chegou a estar em cima da mesa, mas vingou a tese do ministro da Educação, para quem o custo de mandar os estudantes para casa é mais alto do que o risco de propagação do vírus.

O normal funcionamento das escolas deverá ser articulado com a realização de testes antigénio, uma recomendação que António Costa se comprometeu a fazer – mas sem uma data específica.

Seguiu-se o tema do teletrabalho, este que deverá ser obrigatório, sempre que possível.

“O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas”.

António Costa garante que o acesso ao layoff simplificado será automático para todas as atividades/empresas forçadas a encerrar e garantiu, ainda, apoios a todos os atingidos.

Deverão ser encerrados todos os restaurantes, bares e cafés [funcionando apenas em regime de take-away ou de entrega ao domicílio], todo o comércio [salvo estabelecimentos autorizados], estabelecimentos culturais e todos aqueles que encerraram em março e abril.

Entre os estabelecimentos comerciais que tem de encerrar estão, também, serviços como cabeleireiros, barbeiros e ginásios.

Sobre as práticas desportivas, nomeadamente o futebol, Costa disse que “a liga profissional e ligas equiparadas são mantidas em atividade, obviamente sem público“.

Já à pergunta da comunicação social sobre o funcionamento dos hipermercados, o primeiro-ministro refere que estes funcionarão “sem restrições”.

“Não há restrições nos hipermercados como não houve em março e abril. Não vale a pena as pessoas correrem para comprar os bens essenciais”.

serviços religiosos, tribunais e serviços públicos vão manter-se em funcionamento, mediante agendamento, porque “já se adaptaram às exigências da pandemia“.

No que respeita aos transportes públicos, Costa assegura que não são meios importantes de transmissão do vírus.

Disse estar solidário com a perda de vida social e de liberdade, mas acrescentou que “a vida não tem preço” e o preço que o país está a pagar devido à pandemia é “insuportável”.

A sessão terminou com um aviso do primeiro-ministro:

“Estas medidas são tomadas para 15 dias, mas devemos todos assumir que a perspetiva é que teremos de as manter durante um mês, para que tenham efeito”.

Fonte: Jornal de Notícias.


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