UNICEF Portugal apela para que as escolas não fechem

O órgão das Nações Unidas defende que as crianças devem ter os seus direitos assegurados em situação de confinamento, uma vez que esta situação “agrava ainda mais as desigualdades e as situações de violência e de abuso em contexto doméstico”.

Tendo em conta que Portugal está prestes a entrar num novo confinamento geral, a UNICEF Portugal apelou, esta terça-feira, a todos os responsáveis “para a importância de salvaguardarem e protegerem os Direitos das Crianças”, designadamente, “no acesso à educação e à frequência da escola, bem como mantendo em pleno funcionamento os serviços públicos dedicados à proteção da criança”.

“As escolas desempenham um papel social incontornável no desenvolvimento das crianças, garantindo-lhes o acesso a serviços essenciais de educação, proteção, nutrição, apoio psicossocial e saúde”, pode ler-se no comunicado divulgado esta manhã.

Referindo que as crianças em risco ou que vivam numa situação mais vulnerável são quem mais sofrem com o fecho das escolas, a UNICEF defendeu que o regime de ensino à distância “tende a não assegurar” o interesse superior dos jovens.

“O encerramento das escolas tem impacto não apenas no acesso a serviços essenciais, como pode causar stress e ansiedade devido à perda de interação com os colegas e interrupção da rotina”, argumentou o órgão da UNICEF, no comunicado, lembrando que, tendo em conta os dados de 2019 da Pordata, 229.846 crianças beneficiam de refeições escolares no país.

A UNICEF defende ainda que “as escolas podem ser espaços seguros” e caso surjam contágios nas suas instalações “devem ser seguidas as recomendações das autoridades públicas”.

“A Covid-19 começou por ser uma crise sanitária, e hoje é uma crise de direitos humanos – a pobreza está a aumentar, as desigualdades estão a agravar-se e o acesso a serviços de qualidade está a ficar afetado. O confinamento agrava ainda mais as desigualdades e as situações de violência e de abuso em contexto doméstico. O Governo deve assegurar que os serviços públicos de acompanhamento e proteção de crianças e jovens estão operacionais e vigilantes, em qualquer circunstância”, alertou ainda o organismo, sublinhando que o “interesse superior da criança deve ser tido em conta em todas as decisões que afetam a sua vida”.

Fonte: Notícias ao Minuto

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