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Hoje é…Dia do Serviço Nacional de Saúde

Written by on 15 de Setembro, 2020

No dia em que se assinala os 41 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), O Presidente da República elogiou os profissionais de saúde e defendeu um reforço dos meios do SNS.

A Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, cria o Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição. O acesso é garantido a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos.

O Presidente da República elogiou os profissionais de saúde e defendeu um reforço dos meios do SNS, numa mensagem em que assinala os 41 anos desta rede de estabelecimentos e serviços públicos.

Marcelo Rebelo de Sousa “lembra a todos que é necessário ir mais longe, reforçar e dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos” e evoca nesta nota o fundador do PS e antigo ministro António Arnaut, que morreu há dois anos e é considerado o “pai” do SNS.

“Pai” do SNS

Segundo o chefe de Estado, neste ano, “mais do que nunca”, há que “recordar que o SNS é uma das principais conquistas do 25 de Abril, é um pilar do Estado de direito democrático e uma peça chave para o desenvolvimento humano e para a justiça social”.

“O Presidente da República honra-se de ter votado a Constituição da República, que abriu caminho à criação do SNS”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa, que foi deputado constituinte pelo PSD. Na Constituição da República Portuguesa de 1976, que teve apenas votos contra do CDS, ficou estabelecido que “o direito à proteção da saúde é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito” e que entre as incumbências do Estado nesta matéria estava “disciplinar e controlar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda também felicitou os trabalhadores do SNS por nunca desistirem desta “extraordinária construção da democracia”.

Segundo Catarina Martins, “na dificuldade acrescida da resposta à pandemia, prova-se, como João Semedo sempre insistiu, que a força do SNS reside nos seus profissionais e num povo que não o dispensa”.

“Vale a pena lembrar as palavras de António Arnaut sobre as dificuldades do SNS e a nossa responsabilidade”, acrescentou. Assim, a coordenadora do BE citou Arnaut: “O SNS é do povo, é uma exigência ética da civilização. Por isso, todos os partidos devem dar-lhe o seu apoio se querem servir os profundos interesses nacionais. É tempo de semear de novo. Perdeu-se alguma sementeira mas não se perdeu a semente. E o terreno é fértil”.

Termina a sua intervenção na rede social com um vídeo da eurodeputada e candidata às presidenciais, Marisa Matias.

Fontes: Observador, SNS, Lusa.


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