O que acontece aos restaurantes que não cumprirem as orientações da DGS?
Written by Cheyenne Domingues on 18 de Maio, 2020
A ASAE já garantiu que estará no terreno a verificar o cumprimento das medidas.
As orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) não são leis, mas devem ser respeitadas, e a ASAE estará a verificar se as mesmas estão a ser cumpridas e, nos casos em que tal não se verifica, os empresários podem ser indiciados pelo crime de desobediência.
A ASAE ainda não revelou, no entanto, qual o montante da multa ao qual os empresários podem ser sujeitos, nem quais os moldes do processo de fiscalização que a autoridade levará a cabo.
O crime de desobediência pode levar, além do pagamento de uma multa, a pena de prisão de até um ano.
Os restaurantes, cafés e pastelarias, que até aqui só podiam funcionar apenas em regime ‘take-away,’ ou com entregas, reabrem hoje portas, podendo servir os clientes no interior dos espaços, com normas de segurança e lotação máxima reduzida a metade.
10:33 – 18/05
