Cascais autoriza duplicar ou criar áreas de esplanada para distanciar mesas
Written by Cheyenne Domingues on 6 de Maio, 2020
Segundo a Câmara de Cascais, no distrito de Lisboa, esta medida insere-se nas iniciativas “#COVID19 de Apoio a Empresas”, no âmbito da passagem de estado de emergência a situação de calamidade, e de forma a “preparar um primeiro e controlado desconfinamento em contexto de pandemia”.
O regime excecional de alargamento ou atribuição pontual, excecional e temporário de esplanadas, aos estabelecimentos, prevê que as empresas possam solicitar à autarquia a ocupação de espaço público, “até um máximo de 100% do espaço que ocupam atualmente”.
As empresas que estavam impedidas de ter esplanadas, como lojas ‘gourmet’ ou mercearias com café incluído, “podem solicitar a aprovação da atribuição excecional de esplanadas”.
A autarquia salienta que “este aumento ou atribuição de área visa redistribuir o número de mesas já existente por uma área maior, salvaguardando as medidas de distanciamento (e de lotação) aconselhadas pela Direção-Geral da Saúde”.
Para aceder à medida, os operadores devem solicitar a aprovação da atribuição excecional de esplanadas “através da DNA Cascais (https://www.dnacascais.pt/) ou da AECC – Associação Empresarial do Concelho de Cascais (https://www.aeccascais.org/), demonstrando, através de ortofotomapa e desenho técnico, a capacidade de instalação da mesma, com a respetiva legenda com o número de mesas e de cadeiras a instalar”.
As novas esplanadas estarão isentas do pagamento de taxas até 30 de setembro.
12:39 – 06/05
