Arrancam segunda-feira matrículas online do pré-escolar e do 1.º ano

A novidade do despacho das matrículas, em tempo de pandemia, é que todas elas devem ser feitas preferencialmente online, no Portal das Matrículas, evitando que alunos e encarregados de educação se desloquem às escolas. Assim, a partir de segunda-feira, quem tenha crianças a frequentar a educação pré-escolar ou a iniciar o ensino obrigatório pode começar o processo.

Os restantes — do 2.º ao 12.º ano — ainda terão de esperar pelo dia 26 de junho, já que é preciso saber se transitaram (ou não) de ano para que a renovação da matrícula possa ser feita. Para a maioria, o processo será automático, exceto para os estudantes do 5.º, 7.º e 10.º anos e para aqueles que pretendam mudar de estabelecimento de ensino.

Para que o processo seja o mais rápido possível, o Observador preparou um guia para o ajudar neste período, organizado pelos diferentes ciclos de ensino: pré-escolar, básico e secundário.

É possível saber qual é a escola da minha residência ou é a que fica mais perto de minha casa?

Cada concelho tem uma carta educativa e é ali que se encontra o mapa com os agrupamentos existentes e com a escola atribuída a cada zona do concelho. Se tiver dúvidas, telefone para o agrupamento ao qual pensa pertencer e confirme. Em zonas com muita oferta, como em Lisboa, a escola da sua área de residência pode não ser necessariamente a que fica a menor distância de sua casa. Mas lembre-se: a sua morada (de casa ou do trabalho) dá-lhe prioridade apenas numa escola do agrupamento, mesmo que haja vários estabelecimentos do mesmo ciclo de ensino.

É mesmo obrigatório escolher cinco escolas?

Não é obrigatório. Mas quando as vagas são poucas o melhor é optar por cinco escolas, porque há mais garantias de que vá conseguir lugar numa das suas preferidas. Se houver vaga na sua primeira opção, o problema está resolvido. Se não houver, o processo do aluno segue para a segunda opção — e por aí fora até ter percorrido as cinco escolhas.

Não há qualquer hipótese de o meu filho não ter vaga?

Não. Se não houver vaga em nenhuma das escolas que apontou na matrícula, a DGesTE (Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares) é contactada e tem de arranjar vaga para o estudante. Normalmente, de forma administrativa, encontra-se lugar numa das cinco escolas escolhidas. Quanto menos opções indicar, mais hipóteses tem de ficar sujeito a uma decisão administrativa.

O que a lei prevê é que no ensino obrigatório todas as crianças tenham vaga assegurada na área de residência ou, em caso de sobrelotação, no estabelecimento de ensino o mais próximo possível da sua casa.

Que documentos são precisos para a matrícula?

Este ano, as matrículas devem ser feitas preferencialmente pela internet, embora seja sempre possível fazê-lo presencialmente. Os documentos (para os 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos) são:

• Cartão de cidadão
• Número de identificação fiscal (NIF)
• Número utente de do Serviço Nacional de Saúde
• Número de identificação da Segurança Social
• Sempre que o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe precisa de levar, validado pelo Fisco, a composição do agregado familiar. É este que comprova que o encarregado de educação partilha a residência fiscal com o aluno. Se a morada não for a mesma, não será aceite como encarregado da criança.
• Se o encarregado de educação for o pai ou a mãe é necessário levar um comprovativo da área de residência (normalmente é aceite uma fatura de água ou luz) ou da morada da atividade profissional (declaração da empresa), caso queira usar estes critérios como prioridade na obtenção de vaga.

Cada agrupamento de escolas pode pedir outros documentos para além destes. O melhor é informar-se antes, telefonando para a sede de agrupamento.

Para fazer a matrícula é obrigatório fazer algum tipo de exame médico? E as vacinas?

Não é obrigatório apresentar nenhum tipo de atestado médico, embora haja escolas que pedem o boletim de vacinação. Em Portugal, a vacinação de crianças não é obrigatória e não pode, por isso, ser motivo para lhe recusarem a matrícula. Porém, as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Direção Geral de Saúde são no sentido de manter a vacinação em dia.

Onde encontro o comprovativo de morada fiscal?

Visite o Portal das Finanças e acede à sua área reservada. Siga este caminho: Serviços> Situação Fiscal> Dados Pessoais Relevantes> Consultar Agregado Familiar. Uma vez ali, pode imprimir o comprovativo. Também pode pedi-lo numa Loja de Cidadão e nos Serviços de Finanças.

Este comprovativo só tem de ser apresentado se o encarregado de educação não for o pai ou a mãe do aluno.

FONTE: O Observador

17:18 – 03/05