Estado de calamidade concentra todo o poder em António Costa
Written by Redação on 27 de Abril, 2020
Está decidido. Após o estado de emergência, terminado a 2 de maio, Portugal entra em estado de calamidade, com o objectivo de garantir o controlo e monitorização do processo da abertura gradual e faseada dos vários sectores da economia e da sociedade.
Esta medida excepcional garante todo o poder ao primeiro-ministro e ao seu executivo, uma vez que este estado nem depende de Marcelo Rebelo de Sousa nem da Assembleia da República para ser decretado.
O estado de calamidade é o nível mais elevado de intervenção previsto na Lei de Bases da Protecção Civil. Abaixo estão o de contingência e o de alerta. A calamidade apenas pode ser decretada pelo primeiro-ministro.
Em estado de calamidade, António Costa concentra em si mais garantias para manter as regras apertadas na fase de abertura gradual da economia.
