Marcelo e Costa afastam hipótese de geolocalização obrigatória de infetados porque medida é inconstitucional

Vários especialistas do Infarmed colocaram a hipótese de se localizar doentes infetados com coronavírus através do telemóvel, tal como acontece países como a China, Singapura ou a Coreia do Sul, a fim de travar os contágios, mas Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa afastaram essa hipótese,

Segundo avança o Público, a ideia foi deixada no final da reunião técnica entre especialistas e políticos no Infarmed, ontem, quarta-feira, mas o primeiro-ministro e o presidente da República apontaram várias dúvidas sobre a constitucionalidade deste sistema, e justificaram que a medida não teria luz verde do Tribunal Constitucional (TC) e da Provedora de Justiça, que teriam sempre de salvaguardar a privacidade dos cidadãos.

A questão foi levantada na plateia, e do lado dos epidemiologistas sublinhou-se que, para haver um levantamento de restrições sem correr o risco de uma segunda vaga de infecção, teria de existir uma monitorização apertada, e sistemas de vigilância que permitam perceber as cadeias de transmissão que possam ocorrer.

Ao saber-se que alguém está infectado, é necessário perceber onde e com quem esteve, tal como se fez nas primeiras duas semanas de epidemia em Portugal, com base em inquéritos aos infectados. Isto permitia fazer claramente o desenho da cadeia de infecção, algo que deixou de ser possível quando esta passou ao patamar de comunitária.

Os especialistas consideraram que a georreferenciação de infectados, como tem sido feita noutros países, é eficaz, mas nas intervenções finais, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa afastaram o cenário.

09:47 – 16/04