Terminada reunião do Conselho de Estado
Written by Cheyenne Domingues on 18 de Março, 2020
A reunião, que aconteceu no Palácio de Belém, durou mais de quatro horas, e o Conselho de Estado informa que foi analisado o cenário de um possível estado de emergência, mas entretanto, António Costa já chamou todos os ministros para uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
O Presidente da República presidiu esta manhã, a partir do Palácio de Belém, a uma reunião do Conselho de Estado, por videoconferência, e publicou, há uns minutos, uma nota no site da Presidência da República.
Nela pode ler-se que “o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro”.
Entretanto, o primeiro-ministro António Costa convocou o Conselho de Ministros para uma reunião extraordinária no Palácio da Ajuda.
De salientar que, a confirmar-se o estado de emergência, é a primeira vez que o país vive esta situação desde 25 de abril de 1974.
Fonte: Notícias ao Minuto
18/03 – 14:30
