País em alerta até 9 de abril, e desrespeitar restrições considerado crime de desobediência
Written by Cheyenne Domingues on 13 de Março, 2020
Governo já declarou estado de alerta em Portugal, ontem, quinta-feira. Há já 112 casos confirmados em Portugal de infeção por coronavírus.
O desrespeito das determinações das forças de segurança, no âmbito do Estado de Alerta decretado, para fazer face à Covid-19, será considerado “crime de desobediência” sujeito a “medidas sancionatórias agravadas”.
Eduardo Cabrita, durante uma conferência de imprensa, disse que “foi acionada a medida prevista na Lei de Bases da Proteção Civil que classifica como crime de desobediência com medida sancionatória agravada a violação de orientações e ordens dadas pelas forças de segurança no âmbito das medidas do Estado de Alerta“, que tem efeito imediato, e que vigora até 9 de abril.
O ministro adiantou ainda que “durante o Estado de Alerta cabe às forças de segurança garantir o seu cumprimento, garantir, em articulação estrita com as autoridades de saúde pública, que as medidas de restrição de circulação são rigorosamente respeitadas (…) e que as medidas de restrição de atividade também serão adequadamente cumpridas, por isso a declaração de alerta realça que este dever recai sobre todos os cidadãos”.
O Estado de Alerta já colocou os meios de Proteção Civil, e as forças e serviços de segurança, em prontidão. Foram igualmente suspensas, a partir de segunda-feira, as atividades letivas, restringido o funcionamento de discotecas, e similares, e suspensas as visitas a lares em todo o território nacional.
O Governo decidiu igualmente proibir o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, e limitar a frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança entre as pessoas.
