Musica atual

Titulo

Artista


Governo dá tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

Escrito por a 13 de Fevereiro, 2020

Todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado e nos institutos públicos têm tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, próximo dia 25 de fevereiro.

O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro António Costa.

Segundo o diploma, que a agência Lusa teve acesso, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de Fevereiro de 2020”.

“Exceptuam-se do disposto (…) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, lê-se no diploma.

Em relação a estas últimas situações de impedimento do gozo da tolerância de ponto por razões de interesse público na terça-feira de Carnaval, salienta-se no despacho que, “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respectivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.

“Embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”, alega António Costa.


Comentários

Faça um comentário

O seu email não irá ser publicado . Os campos obrigatótios estão marcados com *