Current track

Title

Artist


Índia flexibiliza regras para interrupção voluntária da gravidez

Written by on 29 de Janeiro, 2020

O Governo indiano aprovou hoje uma flexibilização das regras para interrupção voluntária da gravidez, permitindo que estas sejam feitas até às 24 semanas.

A lei indiana atual não permite abortos após um período de 20 semanas, exceto em caso de perigo para a vida da mãe.

O gabinete do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, validou esta medida hoje. Designada como uma “reforma progressiva” do Governo, a medida deve ser agora transformada em lei após votação no parlamento.

O Ministro da Informação, Prakash Javadekar, afirmou, em conferência de imprensa, que “isto é importante porque há casos em que a jovem em questão não percebe que está grávida durante os primeiros cinco meses e deve ir à justiça“.

“Isto reduzirá a mortalidade materna”, acrescentou o ministro.

Há alguns anos que jovens indianas, vítimas de violação e tráfico de pessoas, foram a tribunal para obter o direito de abortar depois de descobrirem que estavam grávidas somente após o prazo legal de 20 semanas.

Uma das situações mais chocantes ocorreu em 2017 quando uma criança de 10 anos que foi violada deu à luz, após o Supremo Tribunal indiano negar o seu pedido de aborto.

Hoje, os médicos saudaram a decisão do Governo nacionalista hindu.

A ginecologista Madhu Goel disse à agência de notícias francesa AFP que “muitas anomalias no feto, incluindo insuficiências cardíacas, não são claramente detetadas até às 20 semanas. Agora, as mulheres terão a opção de terminar a gravidez se houver a possibilidade de o bebé não sobreviver”.

Segundo um estudo com dados até 2017 da Ipas Development Foundation, na Índia são realizados cerca de 6,4 milhões de abortos por ano. Mais de metade deles acontecem em condições consideradas perigosas.


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *